Saiba como registrar fotos, vídeos e descrições de anúncios em marketplaces. Entenda a importância do registro de direitos autorais e veja o passo a passo para proteger seu conteúdo.
A restrição ao uso de agentes autônomos como o OpenClaw por grandes empresas revela um novo risco jurídico: a reprodução automatizada de conteúdo protegido por direitos autorais. Ao executar tarefas de forma independente, agentes de IA tensionam a lógica tradicional de autoria e responsabilidade. O movimento corporativo sinaliza uma tendência de governança preventiva diante de lacunas normativas no Direito Autoral.
A Lei 15.325/26 marca um novo momento para o mercado digital ao reconhecer oficialmente a atividade de influenciadores e criadores de conteúdo como profissão. A nova regra não exige diploma nem impede a criação de conteúdo, mas estabelece maior transparência em publicidades, formalização de contratos e responsabilidade profissional. Além disso, em um cenário de inteligência artificial e manipulação digital, cresce a preocupação com golpes envolvendo uso indevido de imagem e conteúdo. Entender as mudanças e investir em proteção jurídica tornou-se essencial para quem vive da internet.
Nem tudo o que parece protegido por direito autoral realmente é. Ideias, formatos e estilos possuem apenas o “sabor” da proteção jurídica, mas não geram exclusividade legal. O artigo explica como diferenciar aparência de proteção e tutela jurídica real no marketing e na criação de conteúdo.
No vasto panorama da criação artística e intelectual, raras são as obras que se limitam ao êxito comercial. Algumas, ao contrário, alcançam o estatuto…
O deepfake facial tem se consolidado como um dos maiores desafios jurídicos da era digital. Neste artigo, explicamos o que é essa tecnologia, como ela pode violar direitos autorais e direitos da personalidade, além de abordar os principais crimes e responsabilidades legais envolvidos no uso indevido da inteligência artificial.
Registro de marca e direito autoral protegem coisas diferentes, mas se complementam. Enquanto a marca garante exclusividade de uso no mercado, o direito autoral protege a criação intelectual. Entenda as diferenças, o que cada um protege e por que a combinação dos dois é essencial para quem cria ou empreende.
A música “Sina de Ofélia”, criada por inteligência artificial e interpretada com uma voz semelhante à de uma artista real, reacende o debate sobre direitos autorais, uso de voz e direitos da personalidade. O caso evidencia os limites legais da criação musical por IA e os riscos jurídicos envolvidos na exploração comercial desse tipo de obra.
Uma notícia viral pode gerar engajamento — e também responsabilidade jurídica. Entenda como direitos autorais entram em jogo quando imagens e vídeos são usados sem autorização.
Plataformas digitais de criação, edição, publicação e distribuição de conteúdo tornaram-se ferramentas essenciais para criadores, empresas e marcas. Elas oferecem praticidade, rapidez e acesso facilitado à…