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Propriedade Intelectual

Criou a frase, perdeu a causa: o que esse caso ensina sobre prova de autoria

Um escritor viu sua frase ser utilizada em campanha publicitária de grande empresa, mas perdeu a ação judicial por não conseguir comprovar a autoria de forma inequívoca. O caso revela um ponto crítico do direito autoral: não basta criar, é preciso provar.

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Como registrar direito autoral de software e proteger suas funcionalidades

Entenda como funciona o registro de direito autoral de software e por que registrar apenas o código-fonte nem sempre é suficiente. Saiba quais materiais — como prints, vídeos e documentação funcional — ajudam a comprovar a autoria e fortalecer a proteção jurídica de um sistema.

Conteúdo Digital e Proteção Jurídica

Sabor Direito Autoral: o que parece protegido, mas não é

Nem tudo o que parece protegido por direito autoral realmente é. Ideias, formatos e estilos possuem apenas o “sabor” da proteção jurídica, mas não geram exclusividade legal. O artigo explica como diferenciar aparência de proteção e tutela jurídica real no marketing e na criação de conteúdo.

Direitos Autorais

Registro de Marca e Direito Autoral: qual a diferença e por que eles se complementam

Registro de marca e direito autoral protegem coisas diferentes, mas se complementam. Enquanto a marca garante exclusividade de uso no mercado, o direito autoral protege a criação intelectual. Entenda as diferenças, o que cada um protege e por que a combinação dos dois é essencial para quem cria ou empreende.