Mercado Livre (BPP/PPPI)
Se você é vendedor no Mercado Livre provavelmente já ouviu falar do Brand Protection Program (BPP) antigamente chamado de PPPI (Programa de Proteção à Propriedade Intelectual. Aliás, você sabia que…
Se você é vendedor no Mercado Livre provavelmente já ouviu falar do Brand Protection Program (BPP) antigamente chamado de PPPI (Programa de Proteção à Propriedade Intelectual. Aliás, você sabia que…
Imagens encontradas no Google têm proteção autoral. Usar sem autorização pode gerar indenização — e ter prova de autoria faz toda a diferença.
Usar Spotify ou outras plataformas em ambientes comerciais não elimina a obrigação de pagar direitos autorais. Entenda por que isso se aplica a academias, lojas, clínicas e outros estabelecimentos.
Com a crescente adoção de IA na criação de jogos, a indústria ganha velocidade — mas pode estar perdendo algo essencial: o olhar técnico e artístico dos designers. Este artigo reflete sobre como a ausência desse cuidado impacta diretamente a qualidade e a performance dos jogos modernos.
Um escritor viu sua frase ser utilizada em campanha publicitária de grande empresa, mas perdeu a ação judicial por não conseguir comprovar a autoria de forma inequívoca. O caso revela um ponto crítico do direito autoral: não basta criar, é preciso provar.
A diferença entre composição e fonograma impacta diretamente os direitos e ganhos do músico. Entenda como proteger sua obra, organizar seus direitos e evitar prejuízos na sua carreira musical.
Entenda o que a decisão da Suprema Corte dos EUA sobre copyright e inteligência artificial realmente muda na prática. Saiba quando uma obra com IA pode ser protegida e como garantir seus direitos autorais.
Entenda como funciona o registro de direito autoral de software e por que registrar apenas o código-fonte nem sempre é suficiente. Saiba quais materiais — como prints, vídeos e documentação funcional — ajudam a comprovar a autoria e fortalecer a proteção jurídica de um sistema.
Saiba como registrar fotos, vídeos e descrições de anúncios em marketplaces. Entenda a importância do registro de direitos autorais e veja o passo a passo para proteger seu conteúdo.
A restrição ao uso de agentes autônomos como o OpenClaw por grandes empresas revela um novo risco jurídico: a reprodução automatizada de conteúdo protegido por direitos autorais. Ao executar tarefas de forma independente, agentes de IA tensionam a lógica tradicional de autoria e responsabilidade. O movimento corporativo sinaliza uma tendência de governança preventiva diante de lacunas normativas no Direito Autoral.
A Lei 15.325/26 marca um novo momento para o mercado digital ao reconhecer oficialmente a atividade de influenciadores e criadores de conteúdo como profissão. A nova regra não exige diploma nem impede a criação de conteúdo, mas estabelece maior transparência em publicidades, formalização de contratos e responsabilidade profissional. Além disso, em um cenário de inteligência artificial e manipulação digital, cresce a preocupação com golpes envolvendo uso indevido de imagem e conteúdo. Entender as mudanças e investir em proteção jurídica tornou-se essencial para quem vive da internet.